Quem pode solicitar o extrato do mapa cadastral?
O extrato do mapa cadastral pode ser solicitado por qualquer pessoa em terrenos localizados em todo o território nacional.
Para solicitar o extrato do mapa cadastral, você deve preencher o formulário informando as seguintes informações:
- o município onde o terreno está localizado
- o endereço onde o terreno está localizado;
- a lona de chão;
- a partícula terrestre;
NB: não pode ser solicitado em províncias onde o sistema de registro de terras esteja em vigor. (Trento, Bolzano)
Geralmente, o extrato do mapa cadastral é fornecido no formato de escala 1/2000, em grandes áreas pode ser utilizada a escala 1/4000; mas escalas de 1/1000 ou 1/500 também podem ser usadas.
O que contém o extrato do mapa cadastral?
Os dados contidos no extrato do mapa cadastral são a parcela de terreno para a qual o documento foi solicitado e os limites ou contornos da mesma num raio de 1000 metros, tais como:
- outras terras,
- edifícios,
- estradas,
- ferrovias,
- lagos, etc.
o extrato do mapa cadastral relata graficamente o desenho técnico do terreno de referência conforme está registrado no registro de terras; sua validade diz respeito aos dados contidos no momento da solicitação.
NB: os dados contidos no extrato do mapa cadastral NÃO têm valor legal, o registro de terras não é um órgão probatório.
Quando solicitar um extrato de mapa cadastral
A principal função do extrato do mapa cadastral é conhecer os limites de um determinado terreno ou edificação, porém solicitar esse documento pode ser fundamental:
- se você deseja prosseguir com a instalação de painéis fotovoltaicos;
- se você deseja realizar uma reforma;
- se você quiser construir um novo edifício.
Tempos de processamento de documentos
Por e-mail em formato PDF em até 60 minutos após a solicitação para todos os pedidos feitos entre 9:00 e 18:00 de segunda a sexta-feira. Nos demais casos, o processamento será realizado na manhã do dia útil seguinte.
